Diretiva e Política de Privacidade da Empresa Flight Class LTDA
Descrição abreviada
A Diretiva de Privacidade da FLIGHT CLASS LTDA, doravante denominada Empresa, foi criada com o intuito de demonstrar o seu compromisso com a proteção de seus dados pessoais e sua privacidade. A seguir apresentaremos como as suas informações serão coletadas, utilizadas, protegidas, bem como quais são os seus direitos e como eles poderão ser exercidos.
Esta Diretiva se aplica a todos os serviços e plataformas controladas pela FLIGHT CLASS LTDA, incluindo o site www.flightclass.com.br e o aplicativo Flight Class (Android e iOS).
Definições
Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta Diretiva de Privacidade, sugerimos consultar o glossário abaixo:
- Anonimização
- Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.
- Cookies
- Arquivos enviados ao dispositivo do Usuário, com a finalidade de identificá-lo e obter os dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação do Usuário no site, de acordo com o seu perfil.
- Dado pessoal
- Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.
- Dado pessoal sensível
- Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.
- IP
- Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador do Usuário na Internet.
- Logs
- Registros de atividades do Usuário efetuadas no site.
- Prospect
- Pessoa interessada ou com potencial para consumir produtos ou serviços.
- Site
- Designa o endereço eletrônico www.flightclass.com.br, o aplicativo Flight Class e seus subdomínios.
- Tratamento
- Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
- Usuário
- Pessoa natural que acessa o site e/ou interage com as atividades nele oferecidas e a quem se referem os dados pessoais, tais como Clientes, prospects, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.
Quais dados coletamos sobre você?
Para que possamos prestar os nossos serviços, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações a seu respeito. A Empresa poderá coletar dados pessoais e dados pessoais sensíveis fornecidos diretamente por você, por terceiros ou coletados de forma automática, de acordo com o serviço prestado. Veja abaixo, com um pouco mais de detalhe, as formas de coleta de dados pessoais:
Dados pessoais fornecidos diretamente por você
A Empresa coletará todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ao acessar os nossos canais (sites ou aplicativos) ou ao contratar produtos e/ou serviços fornecidos pela Empresa. No cadastro, por exemplo, coletamos nome completo, CPF, endereço de e-mail, telefone celular, profissão, data de nascimento e senha. Você também pode, opcionalmente, enviar fotos ou imagens ao compartilhar conteúdo com seus colegas dentro do aplicativo.
Dados pessoais fornecidos por terceiros
A Empresa pode receber seus dados pessoais por intermédio de terceiros, sejam parceiros ou prestadores de serviços, que possuam algum relacionamento com você. É possível, ainda, que a Empresa colete: dados de bases públicas, disponibilizadas por autoridades (como a Receita Federal e os DETRANS, por exemplo) ou por terceiros, ou até mesmo dados tornados públicos por você em websites ou redes sociais, sempre respeitando a sua privacidade e a finalidade para os quais esses dados pessoais tornaram-se públicos.
Dados pessoais coletados automaticamente
A Empresa também pode coletar uma série de informações de modo automático e para tanto se utiliza de algumas tecnologias de mercado, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, além de identificadores do dispositivo e registros de uso e de erros, com o propósito de melhorar a sua experiência de navegação em nossos serviços, de acordo com os seus hábitos e as suas preferências.
Para toda a coleta de dados pessoais, a Empresa sempre seguirá as seguintes regras essenciais:
- apenas serão coletadas informações imprescindíveis para a prestação dos serviços oferecidos;
- se necessário, lhe pediremos autorização ou lhe avisaremos para coleta de novos dados, acompanhado da devida justificativa;
- os dados pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir com as finalidades informadas a você.
Detalhamento dos dados pessoais que coletamos
Para maior transparência, detalhamos abaixo os principais dados pessoais tratados no aplicativo Flight Class e as respectivas finalidades:
- Nome completo, CPF, data de nascimento e profissão: utilizados para o seu cadastro, identificação e validação. O CPF é consultado em serviço terceiro especializado (HUB do Desenvolvedor, que acessa dados da Receita Federal) para validar o documento e preencher automaticamente os seus dados cadastrais. A data de nascimento também é usada para confirmar que você é maior de 18 anos.
- E-mail: utilizado para login, gerenciamento da conta e comunicações do serviço, incluindo o envio de códigos de verificação e de recuperação de senha.
- Telefone/celular: coletamos o número que você informa no cadastro para criar e proteger a sua conta, enviar códigos de verificação por SMS ou WhatsApp e nos comunicarmos com você sobre o serviço.
- Endereço: coletamos o seu endereço completo (CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade e estado) informado no cadastro, para fins de identificação, emissão de documentos e cumprimento de obrigações legais. Para agilizar o preenchimento, o CEP pode ser consultado em serviço público de busca de endereços.
- Credenciais de acesso (senha): coletamos a senha que você cria no cadastro para autenticar o seu acesso ao aplicativo. A senha é protegida por medidas de segurança apropriadas e não fica visível para a nossa equipe.
- Foto de perfil e acesso à câmera e às fotos: se você optar por adicionar uma foto de perfil, coletamos a imagem que você escolher da câmera ou da galeria do seu dispositivo. O acesso à câmera e às fotos é usado apenas para essa finalidade e para o envio de documentos, sempre mediante a sua autorização, e pode ser revogado nas configurações do aparelho.
- Documentos de identificação e comprovante de residência: para confirmar a sua identidade e concluir o seu cadastro, coletamos e armazenamos as imagens dos documentos que você envia (por exemplo, RG ou CNH) e do comprovante de residência. Esses são dados pessoais sensíveis, ficam sob acesso restrito e são utilizados apenas para verificação cadastral e cumprimento de obrigações legais.
- Identificadores e informações do dispositivo: além do identificador de publicidade (AdId), coletamos identificadores técnicos do seu aparelho (como o identificador do dispositivo/aplicativo, o ID de instalação do Firebase e características como modelo, fabricante e versão do sistema operacional) para registrar o seu dispositivo, garantir a segurança da conta, prevenir fraudes e melhorar o funcionamento do aplicativo.
- Token de notificações (push): quando você autoriza o recebimento de notificações, coletamos e armazenamos um token de notificação vinculado ao seu dispositivo, utilizado exclusivamente para enviar avisos e comunicações do aplicativo. O token é removido quando você sai da conta ou desativa as notificações.
- Dados de pagamento e histórico de compras: quando você adquire um curso, os dados necessários ao pagamento são processados por gateway de pagamento parceiro, que atua como operador em nome da Flight Class, e registramos o histórico de cursos e matrículas adquiridos.
O que são e como utilizamos Cookies
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita as plataformas ou utiliza os serviços on-line da Empresa. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
A Empresa utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar seu website e aplicações aos interesses e necessidades de seus Usuários, bem como para auxiliar e melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nossos serviços.
Cookies de Terceiros
Os cookies podem ser primários ou de terceiros. Um cookie primário é aquele que você recebe diretamente da Empresa, suas controladas e/ou subsidiárias, ao visitar as nossas plataformas. Um cookie de terceiros é aquele que é transferido para o seu dispositivo, por terceiros autorizados, quando da visita a outros sites. Não temos controle com relação aos cookies habilitados por outros sites que você visita, mesmo que você seja direcionado a eles a partir das nossas plataformas. Entretanto, poderemos trabalhar com determinados provedores terceirizados, como por exemplo, Google ou Facebook, para permitir que seus cookies funcionem por meio de nosso website, possibilitando que a Empresa proporcione a você uma melhor experiência e serviços personalizados.
Gestão de Cookies
É possível que você, Usuário de nossos serviços, a qualquer momento, utilize as configurações de seu navegador de preferência para desabilitar ou remover cookies. Contudo, alertamos que, ao bloquear certos tipos de cookies, algumas funcionalidades dos nossos serviços poderão não funcionar da maneira idealmente esperada, bem como aspectos de segurança das informações e prevenção a fraudes poderão ser impactados.
Coleta de dados de analytics e validação de CPF
Para entender como o aplicativo é utilizado e melhorar a sua experiência, utilizamos o Google Firebase Analytics e o Google Firebase Crashlytics. Essas ferramentas coletam métricas de uso (como telas acessadas e ações realizadas) e relatórios de erros e travamentos, ajudando-nos a identificar e corrigir problemas técnicos.
Para essa finalidade, também podemos coletar o identificador de publicidade do seu dispositivo (AdId), utilizado de forma associada às métricas de uso e à medição de desempenho do aplicativo.
Quando você informa o seu CPF durante o cadastro, ele é consultado em serviço terceiro especializado (HUB do Desenvolvedor, que acessa dados da Receita Federal) com o objetivo de validar o documento e preencher automaticamente os seus dados cadastrais, tornando o cadastro mais rápido e confiável.
Utilizamos ainda serviços de terceiros para viabilizar funcionalidades do aplicativo, tais como serviço de reprodução de vídeos (Pandavideo), verificação de segurança contra automações (Google reCAPTCHA) e envio de notificações push (serviço de mensagens da Expo/Google e Apple). Esses serviços podem receber dados técnicos e identificadores necessários ao seu funcionamento.
Todos esses dados são tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n. 13.709/2018 – LGPD), respeitando as finalidades aqui descritas e os seus direitos como titular.
Por que tratamos seus dados pessoais?
O tratamento de dados pessoais pela Empresa tem diversas finalidades, a depender do seu relacionamento conosco. Assim, apresentamos abaixo, de forma não exaustiva, as principais hipóteses em que trataremos as suas informações pessoais:
- Para execução dos serviços, produtos e demais contratos ou diligências preliminares;
- Caso a Empresa tenha que cumprir alguma obrigação legal ou regulatória;
- Para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
- Na persecução do interesse legítimo da Empresa, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais;
- Para garantia da sua segurança nos processos de identificação e autenticação de cadastro em nossos sistemas eletrônicos e na condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes;
- Por meio de consentimento livre, informado e inequívoco concedido por você, como em processos de envio de marketing indireto de produtos da Empresa e de parceiros.
Com quem compartilhamos os seus dados pessoais?
A Empresa, por vezes, precisará compartilhar os seus dados pessoais com terceiros. As situações que envolverão o compartilhamento de suas informações são:
- Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados a você;
- Com entidades governamentais, agências reguladoras, ou outros terceiros, inclusive utilizando dados pessoais sensíveis, cuja finalidade destina-se aos processos de identificação e autenticação de cadastro e na prevenção a fraudes;
- Com empresas parceiras e/ou instituições terceiras e órgãos reguladores, em observância às obrigações legais e regulatórias aplicáveis;
- Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Empresa em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
- No caso de transações e operações societárias envolvendo a Empresa, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou
- Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
Os dados poderão, ainda, ser compartilhados com as nossas empresas parceiras, terceiras e/ou Unidades Externas (inclusive as localizadas fora do Brasil), respeitando, caso aplicável, as regulamentações da jurisdição local, além de observar as premissas contidas na LGPD e demais legislações específicas sobre o tema.
Como mantemos os seus dados pessoais seguros?
Qualquer dado pessoal em posse da Empresa será armazenado de acordo com os mais rígidos padrões de segurança adotados pelo mercado, o que inclui a adoção de medidas como:
- Proteção contra acesso não autorizado;
- Acesso restrito de pessoas ao local onde são armazenadas as informações pessoais; e
- Adotar procedimentos para que agentes, Funcionários ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais se comprometam a manter o sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas para manuseio destes dados, conforme determinado nas políticas e procedimentos corporativos.
Além dos esforços técnicos, a Empresa também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança de privacidade aplicado às suas atividades e estruturas, constantemente atualizado.
Nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, pois sempre estará suscetível à ocorrência de falhas técnicas, malwares e/ou ações similares. Nesse sentido, a Empresa adota os melhores esforços para preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais.
De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a Empresa garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência a você.
Por quanto tempo armazenaremos os seus dados pessoais?
Os dados pessoais, tratados pela Empresa, serão eliminados quando não forem mais necessários aos fins para os quais foram coletados, ou quando solicitado por você, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Empresa, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
Como excluir sua conta e seus dados
Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dos seus dados pessoais a qualquer momento, diretamente pelas configurações do aplicativo Flight Class ou entrando em contato pelo e-mail contato@flightclass.com.br ou pelo WhatsApp +55 51 2399-2729. Após a confirmação da sua identidade, os seus dados pessoais serão eliminados, ressalvadas as informações que a Empresa deva reter por obrigação legal ou regulatória, ou para o exercício regular de direitos.
Quais são os meus direitos como titular de dados pessoais?
Em cumprimento da regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Empresa respeita e garante, ao Usuário, a possibilidade de apresentar solicitações baseadas nos seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
- Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Empresa compartilhou os seus dados;
- Informação sobre a possibilidade de não consentir, e as consequências dessa negativa;
- Revogação do consentimento; revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.
Parte dos direitos acima expostos poderá ser exercida diretamente por você, Usuário, a partir da gestão de informações em nossos sites ou APPs, enquanto outra parte dependerá do envio de requisição por meio dos nossos canais de atendimento, para posterior avaliação e adoção de providências necessárias.
A Empresa empreenderá todos os esforços razoáveis para atender as requisições feitas pelos Usuários, no menor tempo possível, respeitando os prazos estabelecidos pela lei. No entanto, fatores justificáveis poderão atrasar ou impedir o seu rápido atendimento, sendo certo que, em caso de demora, a Empresa apresentará ao Usuário os devidos motivos.
Por fim, o Usuário deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela Empresa), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, a Empresa apresentará ao Usuário as justificativas razoáveis.
Como posso esclarecer demais dúvidas?
Caso você queira esclarecer alguma dúvida adicional, pedimos a gentileza de nos contatar através dos canais de relacionamento. Para mais informações envie um WhatsApp para +55 51 2399-2729 ou e-mail para contato@flightclass.com.br.
Legislação aplicável e Alterações
Este documento foi elaborado com base na legislação aplicável sobre segurança da informação, privacidade e proteção de dados, inclusive (sempre e quando aplicáveis) a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965/2014), seu decreto regulamentador (Decreto 8.771/2016), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n. 13.709/2018), e demais normas setoriais ou gerais sobre o tema. A Organização reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento.